TSE — 06038562220226260000

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04419f2510f46ab2bafac05c3d7f4b02f19ba3ed91a0bc8721b927b0c69f3017

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-29 a 2022-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-05
Remessa (TPU 123)
2022-11-04
Não-Provimento (TPU 239)
2022-11-02
Documento (TPU 12270)
2022-11-02
Movimentação processual (TPU 12291)
2022-10-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-30
Documento (TPU 581)
2022-10-29
Publicação (TPU 92)
2022-10-29
Petição (TPU 85)
2022-10-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Deputado Federal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-29T15:17:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2022-09-29T17:35:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2022-09-30T10:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2022-10-01T19:03:38.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2022-10-01T19:22:49.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2022-10-01T19:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2022-10-06T12:57:42.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2022-10-14T16:33:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2022-10-29T11:51:57.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  10. 2022-10-30T11:40:52.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  11. 2022-11-05T14:19:46.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  12. 2022-10-03T02:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2022-10-14T16:33:23.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  14. 2022-10-29T13:30:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2022-10-31T00:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2022-10-31T00:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2022-10-31T16:55:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2022-11-04T16:52:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  19. 2022-10-01T19:22:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2022-10-03T01:22:42.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  21. 2022-10-14T13:08:57.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  22. 2022-10-28T15:47:53.000Z — Mérito (TPU 12200)
  23. 2022-10-28T15:48:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2022-11-02T16:18:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  25. 2022-11-02T16:18:43.000Z — Documento (TPU 12270)
  26. 2022-11-05T14:19:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.