TSE — 06038562220226260000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04419f2510f46ab2bafac05c3d7f4b02f19ba3ed91a0bc8721b927b0c69f3017
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-29 a 2022-11-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-05
- Remessa (TPU 123)
- 2022-11-04
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-11-02
- Documento (TPU 12270)
- 2022-11-02
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-10-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-30
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-29
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-29
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-28
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Deputado Federal
- Ver outros registros do assunto TPU 11591
- Ver outros registros do assunto TPU 11618
- Ver outros registros do assunto TPU 11631
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-29T15:17:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-09-29T17:35:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-30T10:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-01T19:03:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2022-10-01T19:22:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-10-01T19:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-06T12:57:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-10-14T16:33:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-29T11:51:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-30T11:40:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-05T14:19:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-10-03T02:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-14T16:33:23.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-10-29T13:30:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-31T00:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-31T00:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-31T16:55:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-04T16:52:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-10-01T19:22:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-03T01:22:42.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
- 2022-10-14T13:08:57.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
- 2022-10-28T15:47:53.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-10-28T15:48:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-02T16:18:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-11-02T16:18:43.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2022-11-05T14:19:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06030870920226190000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-26 · 3 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000025420246090119 — Petição Cível · 2024-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-GO
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- TRE-PB — 06001149820206150053 — Registro de Candidatura · 2020-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PB
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB
- TSE — 06031815420226190000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-26 · 3 referência(s) em comum
- TSE — 06031763220226190000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-26 · 3 referência(s) em comum
- TRE-RN — 06000605820206200065 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 65 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06001998020186020000 — Registro de Candidatura · 2018-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 0 Relatoria Jurista 2
- TRE-RO — 06001784920186220000 — Registro de Candidatura · 2018-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RO
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2