Dano moral: o que é e quando gera indenização
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Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85027df037b6dcaf04fff80728d4735c7ea7205d43a0b837b95a7eabce51b080
Registro público original completo (JSON)
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Seleção factual de 125 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/assuntos/3/nome/resposta/corpo/assuntos/4/nome/resposta/corpo/assuntos/5/nome/resposta/corpo/assuntos/6/nome/resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/29/resposta/corpo/movimentos/34/resposta/corpo/movimentos/92/resposta/corpo/movimentos/38/resposta/corpo/movimentos/94/resposta/corpo/movimentos/47/resposta/corpo/movimentos/108/resposta/corpo/movimentos/115/resposta/corpo/movimentos/71/resposta/corpo/movimentos/75/resposta/corpo/movimentos/121/resposta/corpo/movimentos/76/resposta/corpo/movimentos/122/resposta/corpo/movimentos/123/resposta/corpo/movimentos/77/resposta/corpo/movimentos/124/resposta/corpo/movimentos/78São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: 85027df037b6dcaf04fff80728d4735c7ea7205d43a0b837b95a7eabce51b080
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-18 a 2016-07-20.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Salário Vencido/Retido | Honorários Advocatícios | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Outras Hipóteses de Estabilidade | Depósito/Diferenças
Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.