TRE-RN — 06000629120256200052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3df8a7bdd92413b5b2f67b0e0fab552d16c7ff498b9d2bf99d941eaa165bff4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-13 a 2026-04-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-04-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-03-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-27
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-26
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-02-26
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2026-02-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas - Não Apresentação das Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-10-13T14:17:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-10-14T17:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-20T15:18:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-23T11:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-23T11:54:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-26T10:00:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-26T10:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-26T10:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-26T13:10:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-27T00:06:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-05T02:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-13T02:22:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-06T15:28:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-10-13T14:17:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-11T16:12:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-27T15:03:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-27T15:03:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-23T10:39:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-26T09:59:22.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-26T09:59:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-06T15:30:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-06T15:30:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000245220256260298 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA
- TSE — 06000261920256050100 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
- TRE-SP — 06000243420226260144 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA
- TRE-SP — 06000244720256260138 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI
- TRE-MT — 06000501820226110025 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 25ª Zona Eleitoral
- TRE-CE — 00000709520186060006 — Prestação de Contas Anual · 2018-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- TRE-BA — 06000464620236050143 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 143 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000467620256050175 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 175 º CARTÓRIO ELEITORAL