TRF5 — 00001529020244059810

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 2ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22e8d70a330a8c988a1739886c47d4f8b81c4eb866e0147afb3be26075b8dd75

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-17 a 2025-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-18
Definitivo (TPU 246)
2025-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-12
Definitivo (TPU 246)
2025-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-12
Documento (TPU 581)
2025-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-16
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-13
Documento (TPU 12270)
2024-12-11
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Financiamento do SUS | Fornecimento de medicamentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-17T15:23:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2024-10-29T15:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  3. 2024-10-30T14:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2024-11-04T13:08:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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    }
  5. 2024-11-05T09:53:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "de interrogatório",
          "valor": 18
        }
      ]
    }
  6. 2024-11-05T17:44:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-11-08T23:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  8. 2024-11-08T23:04:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2024-11-28T21:15:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  10. 2024-12-11T18:15:16.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  11. 2025-01-16T15:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2025-02-12T01:57:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2025-02-12T01:57:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2025-02-12T01:57:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2025-02-12T01:57:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2025-02-12T01:57:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2025-02-12T01:57:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2025-02-18T00:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2024-10-29T17:19:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2024-11-08T23:02:08.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  21. 2024-12-10T18:51:13.000Z — Mérito (TPU 12200)
  22. 2025-01-13T15:25:24.000Z — Documento (TPU 12270)
  23. 2025-02-12T01:57:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2025-02-18T13:37:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.