TRF5 — 00001529020244059810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22e8d70a330a8c988a1739886c47d4f8b81c4eb866e0147afb3be26075b8dd75
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-17 a 2025-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-13
- Documento (TPU 12270)
- 2024-12-11
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Financiamento do SUS | Fornecimento de medicamentos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-17T15:23:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-10-29T15:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-10-30T14:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-04T13:08:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2024-11-05T09:53:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2024-11-05T17:44:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-11-08T23:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-08T23:04:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-28T21:15:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2024-12-11T18:15:16.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2025-01-16T15:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-12T01:57:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12T01:57:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-12T01:57:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12T01:57:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-02-12T01:57:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12T01:57:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-18T00:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-29T17:19:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-11-08T23:02:08.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-12-10T18:51:13.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-01-13T15:25:24.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2025-02-12T01:57:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-18T13:37:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 50066128720218130261 — Recurso Especial · 2023-08-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJAP — 00021611620238030002 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2023-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- TJES — 00001275820208080059 — Carta Precatória Cível · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / VARA ÚNICA - FUNDAO
- TRF5 — 00000724020234059850 — Agravo de Instrumento · 2023-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF5 — 00005463820224059820 — Agravo de Instrumento · 2022-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª Relatoria da Turma Recursal
- TJES — 00001249120208080063 — Processo Administrativo · 2020-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA
- TJES — 00001213920208080063 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2020-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA
- TJAP — 00017772120218030003 — Ação Civil Pública · 2021-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / VARA UNICA DE MAZAGAO