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TRF5 — 00000724020234059850

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35b812902ba81136c4dae9735538472cf1211ad590315277319853c42aae8a33

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-12 a 2023-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-28
Documento (TPU 581)
2023-08-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-15
Documento (TPU 581)
2023-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-11
Negação de Seguimento (TPU 236)
2023-07-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-11
Conclusão (TPU 51)
2023-07-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-13
Requisição de Informações (TPU 11020)
2023-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de medicamentos | Não padronizado | Financiamento do SUS

Movimentações públicas

  1. 2023-06-12T12:37:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-06-12T12:56:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-06-13T10:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2023-07-11T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2023-07-11T08:07:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2023-07-11T08:10:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2023-08-15T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2023-08-15T08:26:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2023-08-15T08:26:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2023-08-28T13:45:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  11. 2023-06-13T10:47:59.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  12. 2023-07-11T08:10:01.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  13. 2023-08-15T08:26:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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