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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) — TJSE 00010895920138250025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRISTINÁPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f21af26613b242af5a28b18c3a8ae376802067a5dbfce158086369eaf434a2e4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  2. 2014-12-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  3. 2015-04-09 — Decisão; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2015-04-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  5. 2015-06-02 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-06-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  7. 2015-07-28 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-05-04 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2017-06-02 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2018-01-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2018-04-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2019-01-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2019-02-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2019-02-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2019-02-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2019-02-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2019-03-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2019-03-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-10 trata do assunto oficial «Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-12 trata do assunto oficial «Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-09 trata do assunto oficial «Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:33:04.399000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140410120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f21af26613b242af5a28b18c3a8ae376802067a5dbfce158086369eaf434a2e4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-10 a 2019-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-14
Definitivo (TPU 246)
2019-03-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-03-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-02-26
Documento (TPU 581)
2019-02-14
Documento (TPU 581)
2019-02-14
Documento (TPU 581)
2019-02-14
Documento (TPU 581)
2019-02-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-02-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-02-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-02T14:59:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-05-04T09:45:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2015-07-28T12:30:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  4. 2015-06-02T12:23:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  5. 2015-04-09T10:31:51.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  6. 2019-03-14T12:12:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-03-14T12:11:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-02-14T09:20:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2019-02-14T09:16:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2019-02-14T09:08:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-05-30T13:41:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-05-17T13:44:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-05-15T14:26:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-05-02T09:55:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-04-07T11:52:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-04-07T11:52:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-06-28T14:59:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-02-18T10:19:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-05-15T13:47:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-05-07T14:16:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-04-28T08:56:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-04-28T08:51:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-04-27T09:55:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-04-27T09:39:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-04-13T14:25:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-02-26T14:02:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-11-14T11:21:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2014-08-07T13:27:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2014-06-10T13:35:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2019-03-14T12:13:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2019-03-14T12:13:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-02-26T14:06:36.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-02-14T13:08:44.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-02-14T13:08:43.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-02-14T09:07:53.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-01-21T20:33:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2018-04-17T12:37:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2018-01-22T08:25:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2017-06-21T08:28:16.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2017-05-31T09:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.