TJMG — 50590339520208130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 661d29b80afa855fbc79b70da51d91be22a178e467f1d54311c8d8a23c51feda
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-25 a 2020-10-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-28
- Remessa (TPU 123)
- 2020-09-28
- Remessa (TPU 123)
- 2020-09-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-25
- Remessa (TPU 123)
- 2020-09-25
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas | Corrupção ativa | COVID-19 | Posse de Drogas para Consumo Pessoal | Prisão Domiciliar / Especial | Prisão Preventiva
- Ver outros registros do assunto TPU 3633
- Ver outros registros do assunto TPU 3568
- Ver outros registros do assunto TPU 12612
- Ver outros registros do assunto TPU 5885
- Ver outros registros do assunto TPU 10904
- Ver outros registros do assunto TPU 4355
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-09-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-09-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-10-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-09-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-09-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-09-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 59948171120208130000 — Recurso Ordinário · 2021-04-30 · 3 referência(s) em comum
- STJ — 00000979520218250000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2021-04-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- STJ — 00003443420208210126 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJMG — 47034665520208130000 — Recurso Ordinário · 2020-08-20 · 3 referência(s) em comum
- TJMG — 50850125920208130000 — Recurso Ordinário · 2020-09-30 · 3 referência(s) em comum
- STJ — 00003027620218160000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2021-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
- TJAP — 00010992220208030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJPI — 00001648820138180112 — Relaxamento de Prisão · 2013-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPI
- Classe processual: Recurso Ordinário / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES