TRT4 — 00003698320135040104

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3eed3a1bf6d47ad4396a409a5cb09c4ce62d37191e174f43862c7d5f92095253

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-09 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Definitivo (TPU 246)
2023-04-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-21
Publicação (TPU 92)
2023-03-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-17
Desarquivamento (TPU 893)
2023-03-17
Conclusão (TPU 51)
2019-09-26
Provisório (TPU 245)
2019-09-26
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-09-26
Remessa (TPU 123)
2016-05-13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Indenização | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Multa de 40% do FGTS | Liberação/Entrega das Guias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-04-22T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Juiz(a)",
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        }
      ],
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  4. 2013-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2014-05-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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      }
    }
  9. 2015-03-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
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      }
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  10. 2015-05-15T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
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  11. 2019-09-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2023-03-17T17:16:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  13. 2023-03-18T16:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-03-21T02:26:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  15. 2023-03-21T02:26:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "46944",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
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    }
  16. 2023-04-01T00:09:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "46944",
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    }
  17. 2013-06-07T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
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    {
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  18. 2013-06-07T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2014-10-21T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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  20. 2016-05-13T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
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    }
  21. 2016-05-13T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  22. 2019-09-26T11:32:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  23. 2019-09-26T12:19:10.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  24. 2023-03-17T17:16:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  25. 2023-03-18T16:40:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46944",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  26. 2023-04-04T10:34:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46944",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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