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Execução Contra a Fazenda Pública — Pensão por Morte (Art. 74/9) — TJSE 00061344620158250034

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f260bfc2b1d9b262492c612cd0c5274fd2dc07388f9ddd3c60c466ffb43136aa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2015-11-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2015-11-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2016-01-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2016-03-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2016-05-05 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2017-04-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2017-04-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2017-04-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2017-04-19 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2017-06-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2017-06-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Pensão por Morte (Art. 74/9)» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2016-05-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-04-19 para o assunto oficial «Pensão por Morte (Art. 74/9)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-21 no assunto oficial «Pensão por Morte (Art. 74/9)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-17 a 2017-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-21
Definitivo (TPU 246)
2017-05-03
(TPU )
2017-04-20
(TPU )
2017-04-19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2017-04-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-04-10
Documento (TPU 581)
2017-04-10
Conclusão (TPU 51)
2017-04-10
(TPU )
2017-01-30
(TPU )
2016-07-26
(TPU )
2016-05-24
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-03T09:02:45.000Z — (TPU )
  2. 2017-04-20T13:49:26.000Z — (TPU )
  3. 2017-04-10T12:00:59.000Z — (TPU )
  4. 2017-01-30T13:57:49.000Z — (TPU )
  5. 2016-07-26T11:23:23.000Z — (TPU )
  6. 2016-05-24T10:42:07.000Z — (TPU )
  7. 2016-05-19T13:54:56.000Z — (TPU )
  8. 2016-03-21T09:55:34.000Z — (TPU )
  9. 2016-02-17T09:31:46.000Z — (TPU )
  10. 2015-12-04T05:56:11.000Z — (TPU )
  11. 2015-11-27T09:12:20.000Z — (TPU )
  12. 2017-06-21T12:08:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2017-06-21T12:07:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2017-04-19T15:04:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8417",
    "nome": "1ª Vara Civel de Itabaiana"
  }
}
  15. 2017-04-19T15:04:43.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  16. 2017-04-10T12:01:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2017-04-10T11:59:29.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2016-05-05T13:34:27.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  19. 2016-03-21T09:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-01-19T11:03:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  21. 2015-11-23T16:10:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-11-20T09:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-11-17T12:38:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.