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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Décimo Terceiro Salário Proporcional — TRT3 00000581920135030008

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd94ba694f54c4494d022066e048bc5c3ad2d64453cadaf18dcceca4917d3d6b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 176 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  2. 2013-12-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  3. 2015-07-07 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  4. 2015-07-16 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  5. 2015-07-16 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  6. 2015-07-30 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  7. 2015-07-30 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  8. 2017-04-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2017-04-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  10. 2018-09-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  11. 2018-11-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  12. 2020-02-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  13. 2022-10-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2022-10-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  15. 2022-10-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2022-10-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  17. 2022-10-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2022-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Décimo Terceiro Salário Proporcional» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2013-12-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
  2. Que questão do assunto «Décimo Terceiro Salário Proporcional» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2015-07-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  3. Que questão do assunto «Décimo Terceiro Salário Proporcional» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2015-07-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 176 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-16 a 2022-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-14
Definitivo (TPU 246)
2022-11-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-08
Publicação (TPU 92)
2022-10-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-08
Publicação (TPU 92)
2022-10-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-10-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário Proporcional

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 176. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-17T00:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19291",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  2. 2022-10-27T18:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19291",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  3. 2022-10-22T00:04:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19291",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  4. 2022-10-22T00:04:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19291",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  5. 2022-10-08T08:52:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19291",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  6. 2022-10-08T08:52:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19291",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  7. 2022-10-08T08:52:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19291",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  8. 2022-10-08T08:52:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19291",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  9. 2022-10-07T15:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19291",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  10. 2022-10-07T15:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19291",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  11. 2022-10-06T21:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19291",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  12. 2020-02-04T14:15:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19291",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  13. 2020-02-04T14:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19291",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  14. 2020-01-22T19:52:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19291",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  15. 2020-01-22T19:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19291",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  16. 2020-01-22T17:29:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19291",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  17. 2020-01-22T16:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19291",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  18. 2020-01-10T11:59:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19291",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  19. 2020-01-09T11:05:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19291",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  20. 2020-01-08T11:36:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19291",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  21. 2019-12-19T15:13:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19291",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  22. 2018-11-24T00:28:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19291",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  23. 2018-11-23T00:29:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19291",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  24. 2018-11-21T01:52:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19291",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  25. 2018-11-17T02:11:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19291",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  26. 2018-11-17T02:11:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19291",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  27. 2018-11-08T09:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19291",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  28. 2018-11-08T04:43:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19291",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  29. 2018-11-08T04:43:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19291",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  30. 2018-11-06T15:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19291",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  31. 2018-10-29T11:05:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19291",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  32. 2018-10-05T04:32:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19291",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  33. 2018-10-05T04:32:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19291",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  34. 2018-10-02T17:33:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19291",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  35. 2018-10-02T01:38:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19291",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  36. 2018-09-15T05:51:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19291",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  37. 2018-09-15T05:51:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19291",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  38. 2018-09-13T16:20:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19291",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  39. 2018-08-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19291",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  40. 2018-05-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19291",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.