TJRJ — 00015171320208190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 354b482b8969521b669a83ccd9b923bad0c058e789d9c7bbbf1e1154cfd09825

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-17 a 2023-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-11
Definitivo (TPU 246)
2023-08-22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-07-21
Definitivo (TPU 246)
2023-07-20
Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-19
Conclusão (TPU 51)
2023-07-18
Confirmada (TPU 12266)
2023-07-18
Petição (TPU 85)
2023-07-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-13
Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-13
Conclusão (TPU 51)
2023-07-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-17T13:13:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-01-21T14:16:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2020-01-22T15:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2020-02-03T13:43:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2020-02-04T13:43:46.000Z — Denúncia (TPU 391)
  6. 2020-10-16T18:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2020-12-04T13:54:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2021-01-27T15:25:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2021-03-02T17:20:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2021-03-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2021-06-09T15:16:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2021-08-10T12:07:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2021-11-24T12:23:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  14. 2021-11-30T19:52:36.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  15. 2021-12-13T15:59:52.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2023-06-26T13:15:47.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2023-06-26T15:31:50.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 80
        }
      ]
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  18. 2023-07-04T17:11:24.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
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  19. 2023-07-13T16:04:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  20. 2023-07-18T19:21:29.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
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  21. 2023-07-19T11:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  22. 2020-01-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2020-02-05T13:47:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2020-02-05T17:15:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2020-07-16T16:25:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2020-07-16T17:12:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2020-10-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2020-11-13T17:47:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-12-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2021-01-28T15:25:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2021-05-28T13:19:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-06-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2021-08-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2021-09-17T09:56:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-11-24T12:23:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-11-26T12:23:47.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  37. 2021-11-30T14:14:48.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  38. 2021-11-30T18:12:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2021-11-30T18:12:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2021-11-30T18:12:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.