TJRJ — 00015171320208190203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 354b482b8969521b669a83ccd9b923bad0c058e789d9c7bbbf1e1154cfd09825
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-17 a 2023-10-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-22
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-07-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-18
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-07-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-04
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-17T13:13:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2020-01-21T14:16:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-01-22T15:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-02-03T13:43:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-02-04T13:43:46.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2020-10-16T18:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-03-02T17:20:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-09T15:16:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-24T12:23:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-11-30T19:52:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-12-13T15:59:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-26T13:15:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-26T15:31:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-04T17:11:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-13T16:04:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-07-18T19:21:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-07-19T11:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-01-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-05T13:47:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-02-05T17:15:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-07-16T16:25:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-07-16T17:12:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-10-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-13T17:47:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-28T15:25:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-05-28T13:19:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-17T09:56:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-24T12:23:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-26T12:23:47.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2021-11-30T14:14:48.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-11-30T18:12:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-30T18:12:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-30T18:12:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
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- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
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- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
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- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJSP — 00028124420188260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJRJ — 00068441820148190083 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / JAPERIJVIOEESPADJCRIM
- TJRJ — 00327595020218190204 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM