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TJPE — 00000126420268172520

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTESGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc4e24499c099e9fd93a06fa5a8e12acf1845454463a2e704bc752c1aed064de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-07 a 2026-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-10: Mandado (TPU 985)
2026-09-10: Mandado (TPU 985)
2026-09-10: Mandado (TPU 985)
2026-09-10: Mandado (TPU 985)
2026-09-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-10: Petição (TPU 85)
2026-09-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação | Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-07T18:08:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
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2026-01-19T08:25:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2026-03-03T10:26:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-03T10:26:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2026-03-10T10:18:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2026-03-10T10:18:36.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 7
    }
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2026-03-28T16:28:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
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    }
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2026-03-30T08:13:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2026-05-06T07:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2026-05-20T11:07:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2026-05-20T12:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2026-07-09T09:05:15.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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  }
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2026-09-10T10:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  }
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2026-09-10T10:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "nome": "Mandado",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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  }
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2026-09-10T10:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "7110",
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  }
}

2026-09-10T10:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}

2026-09-10T10:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
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  }
}

2026-09-10T10:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}

2026-09-10T10:48:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
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2026-09-10T14:14:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
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  }
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2026-02-24T13:50:43.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}

2026-03-03T09:58:10.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
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2026-03-20T03:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}

2026-03-20T03:28:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
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2026-01-16T13:18:32.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
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  }
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2026-01-16T13:23:42.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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}

2026-01-16T13:32:43.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
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2026-02-24T13:50:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-03T10:26:41.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-03T11:02:05.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2026-04-14T16:03:18.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}
```

2026-04-14T16:03:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2026-07-01T12:15:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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  "orgaoJulgador": {
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2026-07-01T12:15:42.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2026-07-01T12:15:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
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2026-09-10T10:28:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
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2026-09-10T10:28:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-09-10T10:29:01.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
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2026-09-10T10:36:57.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
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2026-09-10T13:35:28.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003029020188110042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-08 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES / Oitava Vara Criminal - Comarca de Cuiabá -SDCR
TJDFT — 00047222020198070009 — Recurso em Sentido Estrito · 2019-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJMT — 00003016620168110013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES / Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
TJGO — 00178556220198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJPE / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES / 2ª Vara
TJGO — 00151983120118090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES / 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJDFT — 00068241320178070000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES / 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
TJMS — 00001070420158120036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES / Vara Única