Décimo terceiro salário: cálculo, parcelas e prazos de pagamento
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3719b26c6ed5784040831d3a5e483a4705970af881928b3c1251139a4739895b
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3/resposta/corpo/movimentos/4/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5/resposta/corpo/movimentos/6/resposta/corpo/movimentos/8/resposta/corpo/movimentos/9/resposta/corpo/movimentos/7Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-27 a 2021-03-07.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Décimo Terceiro Salário Proporcional
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47221",
"nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47221",
"nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47221",
"nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Carta precatória",
"valor": 76
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47221",
"nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47221",
"nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "realizada",
"valor": 13
}
],
"orgaoJulgador": {
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"nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "47221",
"nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47221",
"nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "47221",
"nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47221",
"nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.