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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00065825220148240011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de BrusqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22aad5fdc1e444ccc726d6994f87086316297655bb246477d59eacacb4763041

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2016-06-27 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-11-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2018-11-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2018-11-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2018-11-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2018-11-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2018-11-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2018-11-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2018-11-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2018-11-28 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2018-12-03 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2018-12-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2018-12-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2018-12-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2019-06-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2020-06-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2020-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-13 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-15 a 2020-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-15
Definitivo (TPU 246)
2020-06-15
Documento (TPU 581)
2019-06-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-20
Documento (TPU 581)
2018-12-10
Documento (TPU 581)
2018-12-10
Documento (TPU 581)
2018-12-03
Remessa (TPU 123)
2018-11-28
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2018-11-28
Publicação (TPU 92)
2018-11-28
Documento (TPU 581)
2018-11-20
Petição (TPU 85)
2018-11-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-27T14:45:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-04-11T15:56:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2014-09-15T13:06:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-06-15T19:52:31.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-06-15T19:52:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2019-06-13T20:50:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2018-12-20T02:58:54.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2018-12-10T15:13:23.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2018-12-10T15:13:14.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2018-12-03T21:43:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2018-11-28T08:56:55.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2018-11-28T08:56:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-11-28T08:56:44.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  14. 2018-11-20T18:12:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2018-11-20T14:31:14.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2018-11-17T01:45:18.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2018-11-16T18:20:53.000Z — Reativação (TPU 849)
  18. 2018-11-16T17:10:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2018-11-16T17:09:36.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2018-11-16T17:05:43.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-11-16T17:05:10.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-10-11T18:48:07.000Z — Provisório (TPU 245)
  23. 2016-09-05T18:54:33.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2016-09-02T16:15:47.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2016-08-12T14:46:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2016-07-15T13:56:50.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2016-07-15T13:56:35.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2016-07-11T23:52:55.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2016-07-11T23:52:53.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2016-07-11T20:22:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2016-06-27T11:05:12.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2016-06-27T09:46:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2016-06-08T14:36:20.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2016-06-02T13:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-06-02T11:01:10.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2016-05-04T22:28:17.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2016-05-04T22:28:16.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2016-05-04T15:04:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2016-05-04T13:07:12.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2016-04-26T11:03:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.