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TJSC — 50054231620208240031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de IndaialGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3347ff2f5498c6dd47ec0953016c3002f15c3232c4fcd884110bb817b30ee6b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-10 a 2022-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-02
Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2022-01-26
Movimentação processual (TPU 12291)
2022-01-26
Documento (TPU 581)
2022-01-26
Documento (TPU 581)
2022-01-26
Remessa (TPU 123)
2021-07-22
Petição (TPU 85)
2021-07-17
Confirmada (TPU 12266)
2021-07-08
Denúncia (TPU 402)
2021-07-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-12-10
Distribuição (TPU 26)
2020-12-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-26T16:30:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5934",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial"
  }
}
  2. 2022-01-26T13:11:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5934",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial"
  }
}
  3. 2022-01-26T13:10:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5934",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial"
  }
}
  4. 2021-07-22T13:55:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-12-10T15:18:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-12-10T15:17:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5934",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial"
  }
}
  7. 2022-02-02T17:03:02.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
  8. 2022-01-26T16:29:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5934",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial"
  }
}
  9. 2021-07-17T15:07:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2021-07-08T14:53:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5934",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial"
  }
}
  11. 2021-07-08T14:53:12.000Z — Denúncia (TPU 402)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5934",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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