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Prestação de Contas Eleitorais — Contas — TRE-BA 06000141620256050161

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 161 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75147e325f8918eca0955b9456905b4806d11bc04177d3ac950776af1dc359b5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-05-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2025-05-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2025-05-27 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2025-05-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2025-05-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2025-05-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2025-05-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2025-05-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2025-05-28 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2025-06-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2025-06-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2025-06-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2025-06-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2025-06-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2025-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-03 trata do assunto oficial «Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-21T10:44:05.643000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250526131508
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 75147e325f8918eca0955b9456905b4806d11bc04177d3ac950776af1dc359b5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-26 a 2025-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-03
Definitivo (TPU 246)
2025-06-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-05-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-28
Documento (TPU 581)
2025-05-27
Petição (TPU 85)
2025-05-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-26T13:15:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-05-26T13:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-05-27T07:52:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-05-26T13:19:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-05-27T07:58:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-05-27T07:58:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-05-27T07:58:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-05-28T08:42:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-06-03T09:02:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-05-26T13:15:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-05-27T07:52:35.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-05-27T07:52:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-05-27T07:53:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-05-27T09:00:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-05-28T01:01:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-05-28T01:01:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-06-03T02:59:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-06-03T02:59:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-06-03T02:59:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-06-03T09:05:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-06-03T09:05:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.