Prestação de Contas — TRE-MT 00000325620156110004

Classe: Prestação de ContasOrgao: 04ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a610a38ace9e12f692bd275499c50937133270638ce400d6ec3f49be56af164

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-07 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2015-09-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2015-11-30 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-12-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-05-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-05-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-02-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-10-29 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-11-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-11-29 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2019-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2020-02-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2020-02-11 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-02-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2020-02-12 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2020-02-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2020-02-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2020-02-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-02-18 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-07 a 2020-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-18
Definitivo (TPU 246)
2020-02-18
Desarquivamento (TPU 893)
2020-02-14
Definitivo (TPU 246)
2020-02-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-02-12
Recebimento (TPU 132)
2020-02-11
Desapensamento (TPU 137)
2020-02-11
Conclusão (TPU 51)
2019-11-29
Definitivo (TPU 246)
2019-11-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-11-29
Recebimento (TPU 132)
2019-11-27
Conclusão (TPU 51)
2019-10-29
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-10T10:42:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2015-11-30T11:24:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  3. 2015-12-17T13:54:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2016-05-10T11:05:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2016-05-10T11:11:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2019-02-18T11:29:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2019-10-29T10:45:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  8. 2019-11-27T11:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2020-02-11T11:47:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  10. 2016-04-26T12:19:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-07-14T08:03:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2020-02-11T11:29:12.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  13. 2015-08-07T10:02:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2015-08-07T10:05:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2015-12-01T13:22:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-04-19T16:01:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2016-05-10T10:24:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-07-13T12:31:45.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  19. 2016-07-19T07:24:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2017-04-27T09:19:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2018-05-02T17:04:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2019-04-23T13:34:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2019-11-29T09:35:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-11-29T09:45:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2019-11-29T09:50:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2020-02-12T09:25:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-02-12T11:49:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2020-02-14T11:57:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2020-02-18T18:33:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  30. 2020-02-18T18:33:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.