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TRE-MT — 00000126520156110004

Classe: Prestação de ContasOrgao: 04ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c40e68be58a5e74d27c8dc5411ce9a8312cdc8b9ed23fc4536db4b521415fdb8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-07 a 2020-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-04
Definitivo (TPU 246)
2020-03-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-03-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-06
Conclusão (TPU 51)
2019-10-29
Registro Processual (TPU 12296)
2019-04-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-05-02
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-04-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-13
Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-10T09:53:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2015-09-10T09:55:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2015-12-04T11:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2016-05-10T11:05:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-05-10T11:11:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2019-10-29T11:29:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  7. 2019-11-06T09:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2020-02-13T13:06:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2016-04-26T12:19:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2016-07-14T08:03:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2020-03-04T14:02:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-08-07T08:10:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2015-08-07T08:15:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2015-12-11T13:36:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2015-12-17T14:24:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-04-19T16:01:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2016-05-10T10:24:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-07-13T12:31:38.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  19. 2016-07-19T07:24:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2017-04-27T09:08:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2018-05-02T17:04:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2019-04-24T09:42:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2020-03-04T14:03:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2020-03-04T14:05:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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