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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000598220135030079

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de VarginhaGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8973c515d88715ba1f8c6967167ed1f506b85d67a3f463f735b1671f164ef0e2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000598220135030079 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Causa | Intimação / Notificação | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Indenização por Dano Material | Pensão Vitalícia | Doença Ocupacional | Cesta Básica | Antecipação de Tutela / Tutela Específica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Varginha”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 121 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Entrega em carga/vista”, em 2018-05-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 8973c515d88715ba1f8c6967167ed1f506b85d67a3f463f735b1671f164ef0e2. SHA-256 do comentário: 7c267725d578d58c4c3441a5e79f242c383ff6ab41e0cc92fa3ab16185c9a48f.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 121 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-12-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2017-03-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  4. 2017-05-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  5. 2017-05-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  6. 2017-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  7. 2017-05-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  8. 2017-05-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  9. 2017-05-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  10. 2017-05-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  11. 2017-06-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  12. 2017-06-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  13. 2017-06-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  14. 2017-06-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  15. 2017-06-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  16. 2017-06-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  17. 2017-09-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  18. 2018-05-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-12-06 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-29 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:55:31.295084113Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8973c515d88715ba1f8c6967167ed1f506b85d67a3f463f735b1671f164ef0e2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-22 a 2018-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-09-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-26
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-20
Conclusão (TPU 51)
2017-06-12
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-12
Conclusão (TPU 51)
2017-06-02
Conclusão (TPU 51)
2017-05-31
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-31
Conclusão (TPU 51)
2017-05-22
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Causa | Intimação / Notificação | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Indenização por Dano Material | Pensão Vitalícia | Doença Ocupacional | Cesta Básica | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-03-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2013-05-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-07-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2013-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-08-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2013-11-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  18. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2013-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-09-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-09-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2013-09-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2013-10-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-12-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  29. 2013-12-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2013-12-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-12-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2013-12-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-12-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2013-12-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-01-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-01-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2014-09-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2014-10-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.