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TJPB — 00002531520178152001

Classe: Embargos de Terceiro CívelOrgao: 1ª Vara de Executivos FiscaisGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd566ddc1c8d62d861b7d7070318cbeb9e9725040573be1459bade3a20867207

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-06 a 2021-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-03: Definitivo (TPU 246)
2021-07-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-27: Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-26: Conclusão (TPU 51)
2021-05-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-06: Perda do objeto (TPU 12325)
2021-05-06: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-06: Documento (TPU 581)
2021-05-06: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estaduais

Ver outros registros do assunto TPU 5971

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-08-28T15:23:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2020-03-27T14:58:06.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}
```

2020-03-27T15:01:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
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}

2020-04-28T17:19:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
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2020-06-16T02:21:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
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2018-07-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
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2017-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
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2017-09-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
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2021-03-02T16:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
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2021-03-09T11:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2021-03-09T11:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2021-03-11T18:39:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2021-04-18T20:10:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2021-04-18T20:10:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2021-04-19T15:11:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2021-05-06T11:46:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2021-05-06T11:46:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
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2021-05-06T13:10:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2021-05-06T14:47:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2021-05-25T02:54:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2021-05-26T20:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2021-06-08T03:20:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2021-07-02T01:29:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2021-07-03T09:53:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
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2018-09-03T16:46:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2020-03-27T07:30:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2018-07-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2017-10-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2017-09-13T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2021-03-05T09:37:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2021-05-06T09:56:38.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2021-05-27T08:42:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2021-07-03T09:53:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 07506644520148050080 — Execução Fiscal · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJBA
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara de Executivos Fiscais / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 07512447520148050080 — Execução Fiscal · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJBA
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara de Executivos Fiscais / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 07504107220148050080 — Execução Fiscal · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJBA
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara de Executivos Fiscais / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPE — 00000278620028170220 — Execução Fiscal · 2002-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara de Executivos Fiscais / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE
TJTO — 00099140320158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJTO
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara de Executivos Fiscais / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJMT — 00003047020178110050 — Execução Fiscal · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara de Executivos Fiscais / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
TJPR — 00000126419938160090 — Execução Fiscal · 1993-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara de Executivos Fiscais / IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
TJPB — 00005914020168150411 — Execução Fiscal · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara de Executivos Fiscais / Vara de Executivos Fiscais da Capital