TJBA — 07506644520148050080

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d55c42aadb9594b8e637229c3f7b662bcf904611f16860d573916970c4869520

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Estaduais | Execução Fiscal

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "49699",
       "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
     }
   }

2. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "49699",
       "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
     }
   }

3. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "49699",
       "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
     }
   }

4. 2018-01-18T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "incompetência",
         "valor": 83
       },
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
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       "codigo": "49699",
       "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
     }
   }

5. 2018-01-18T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "incompetência",
         "valor": 83
       },
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
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       "codigo": "49699",
       "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
     }
   }

6. 2018-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
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       "codigo": "49699",
       "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
     }
   }

7. 2018-12-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Carta",
         "valor": 170
       }
     ],
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       "codigo": "49699",
       "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
     }
   }

8. 2022-09-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "49699",
       "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
     }
   }

9. 2022-09-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "49699",
       "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
     }
   }

10. 2022-09-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49699",
        "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
      }
    }

11. 2025-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49699",
        "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
      }
    }

12. 2025-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49699",
        "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
      }
    }

13. 2018-10-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49699",
        "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
      }
    }

14. 2023-08-25T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49699",
        "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
      }
    }