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TRE-MA — 00000654120186100013

Classe: RepresentaçãoOrgao: 13ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 662adebf6e754445db51317e94b8c8fdc771c7c3bfed453c86c6d32b9204a9db

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-31 a 2019-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-14: Definitivo (TPU 246)
2019-10-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-14: Conclusão (TPU 51)
2019-09-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-05: Remessa (TPU 123)
2018-12-05: Remessa (TPU 123)
2018-12-05: Conclusão (TPU 51)
2018-12-04: Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-29: Documento (TPU 581)
2018-11-27: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-24: Documento (TPU 581)
2018-10-17: Procedência em Parte (TPU 221)

1 movimentação(ões) têm datas não validadas; o registro integral está preservado abaixo.

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-09-01T14:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51370",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-09-11T12:06:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51370",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-09-14T10:25:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51370",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-10-05T11:43:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51370",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-10-05T11:54:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51370",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-10-24T14:01:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51370",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-11-27T17:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51370",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-11-29T13:53:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51370",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-12-05T13:10:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51370",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-12-05T13:22:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51370",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-12-05T15:58:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51370",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-10-14T11:58:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51370",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-09-18T09:32:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51370",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
0219-10-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51370",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-08-31T12:10:02.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51370",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-09-04T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51370",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-09-04T13:57:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51370",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-09-08T16:11:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51370",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-09-11T15:41:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51370",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-09-11T15:43:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51370",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-09-14T11:14:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51370",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-09-16T17:58:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51370",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-10-05T11:42:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51370",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-10-17T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51370",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-12-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51370",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-09-17T13:15:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51370",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-10-14T11:57:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51370",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-10-14T12:04:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51370",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002669720166210077 — Representação · 2016-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002691520166210154 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002665920126210038 — Representação · 2012-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 00006602220166240045 — Representação · 2016-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 45 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00001745120166120019 — Representação · 2016-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-MA — 00001523820126100035 — Representação · 2012-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002481620166100002 — Representação · 2016-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000819620166100002 — Representação · 2016-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL