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TRF4 — 50007217220124047120

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de SantiagoGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3536c9d1e8895149d8b85b3dbe4f3dee039e9a550c4b5feb9ad8667a8b91719e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-04 a 2021-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-13: Documento (TPU 581)
2019-10-29: Confirmada (TPU 12266)
2019-10-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-29: Petição (TPU 85)
2019-10-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-28: Confirmada (TPU 12266)
2019-10-28: Petição (TPU 85)
2019-10-25: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-10-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-10-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-10-21: Petição (TPU 85)
2019-10-21: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88)

Ver outros registros do assunto TPU 6152

Movimentações públicas

2021-10-13T14:09:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-10-29T12:48:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11966",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santiago"
  }
}

2019-10-29T12:01:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-10-28T14:42:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-10-21T11:07:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11966",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santiago"
  }
}

2019-10-21T09:13:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-08-29T15:42:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11966",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santiago"
  }
}

2019-08-29T08:45:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-08-19T11:36:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-08-16T18:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11966",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santiago"
  }
}

2019-07-23T17:25:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-07-12T16:47:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-06-25T16:47:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11966",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santiago"
  }
}

2019-06-25T16:22:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-05-31T16:33:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-05-30T17:46:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-05-13T15:49:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11966",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santiago"
  }
}

2019-04-11T15:19:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2019-03-27T15:22:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11966",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santiago"
  }
}

2019-03-25T17:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11966",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santiago"
  }
}

2019-03-11T22:14:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-02-14T16:39:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-10-09T18:13:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-09-11T01:18:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-08-24T16:43:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11966",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santiago"
  }
}

2012-08-24T16:02:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-07-23T17:40:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-06-04T16:32:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11966",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santiago"
  }
}

2012-06-04T16:02:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2019-10-29T12:49:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11966",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santiago"
  }
}

2019-10-29T12:01:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2019-10-28T14:42:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2019-10-25T15:58:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11966",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santiago"
  }
}
```
2019-10-25T15:58:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11966",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santiago"
  }
}
```
2019-10-25T15:51:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11966",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santiago"
  }
}
```
2019-10-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2019-09-26T14:53:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11966",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santiago"
  }
}
```
2019-09-26T13:10:02.000Z — Paga (TPU 12176)
2019-09-26T13:08:51.000Z — Paga (TPU 12176)
2019-08-30T09:38:07.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2019-08-30T09:38:07.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2019-08-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2019-08-19T11:36:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2019-08-16T18:17:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11966",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santiago"
  }
}
```
2019-08-16T18:17:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11966",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santiago"
  }
}
```
2019-07-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2019-07-12T16:47:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2019-07-11T17:04:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11966",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santiago"
  }
}
```
2019-07-11T17:04:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11966",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santiago"
  }
}
```

2019-07-11T16:51:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11966",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santiago"
  }
}

2019-06-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2019-06-11T13:37:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11966",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santiago"
  }
}
```
2019-05-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2019-05-13T15:49:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11966",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santiago"
  }
}
```
2019-05-13T15:49:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11966",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santiago"
  }
}
```

2019-03-26T16:18:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11966",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santiago"
  }
}

2019-01-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2019-01-14T14:45:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11966",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santiago"
  }
}
```
2019-01-14T14:45:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11966",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santiago"
  }
}
```

2019-01-14T14:45:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11966",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santiago"
  }
}

2019-01-14T14:44:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11966",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santiago"
  }
}
```
2013-08-26T14:24:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2012-10-16T17:48:46.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11966",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santiago"
  }
}
```
2012-09-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2012-08-29T17:08:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2012-08-27T11:22:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11966",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santiago"
  }
}
```
2012-08-27T11:22:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11966",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santiago"
  }
}
```

2012-08-24T18:18:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11966",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santiago"
  }
}

2012-07-26T14:19:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2012-07-24T11:36:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11966",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santiago"
  }
}
```
2012-06-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
2012-06-11T16:00:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11966",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santiago"
  }
}
```

2012-06-11T15:17:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11966",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santiago"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00000985520168080024 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santiago / VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO - VITORIA
TRF6 — 00274423120144013800 — Apelação Cível · 2014-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santiago / Gabinete 07
STJ — 00002348520134036117 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santiago / PRESIDÃNCIA
TRF4 — 00004825919934047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1993-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santiago / 1ª Vara Federal de Blumenau
STJ — 00002051720174029999 — Agravo em Recurso Especial · 2020-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santiago / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF4 — 50013574220104047206 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santiago / 1ª Vara Federal de Lages
TRF4 — 50002026720114047206 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santiago / 1ª Vara Federal de Lages
STJ — 00001416620158180050 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santiago / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA

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