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STJ — 00000242620158050248

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 587107cffe80b0ef64c6040bda67e7f47c47b531399bb9cc04a8c4a72f27fce0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-26 a 2018-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-01-09
Documento (TPU 581)
2017-11-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-11-29
Publicação (TPU 92)
2017-11-29
Petição (TPU 85)
2017-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-11-27
Recebimento (TPU 132)
2017-11-13
Conclusão (TPU 51)
2017-11-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-11-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-28T16:30:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-09-28T16:42:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2017-09-28T16:43:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2017-11-10T16:31:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  5. 2017-11-13T16:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2017-11-29T16:56:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2017-11-29T17:20:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2018-01-09T17:35:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2017-09-26T17:12:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-09-28T16:44:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-11-27T17:17:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-11-29T05:10:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-02-07T19:46:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2018-02-07T19:46:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2017-11-10T16:31:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2017-11-28T19:29:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2017-11-29T17:20:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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