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TRF1 — 00001097720194013817

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de ParacatuGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c64ae327f735e3ecc56d9da362e2fa3f878d91d89139547a332fc24f8641d0c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-02 a 2022-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-03: Remessa (TPU 123)
2022-09-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-08-17: Conclusão (TPU 15101)
2022-07-15: Conclusão (TPU 51)
2022-06-20: Petição (TPU 85)
2022-06-17: Documento (TPU 581)
2022-06-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-06-09: Documento (TPU 581)
2022-06-09: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário-Educação | Contribuição sobre a folha de salários | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-02T12:40:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-23T13:08:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-13T14:26:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-07-09T15:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-07-12T13:07:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-07-12T13:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-07-17T12:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-07-17T12:43:21.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-07-26T17:21:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-07-31T14:04:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-16T11:31:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-21T11:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-08-27T13:58:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-09-05T10:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-02-04T12:24:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-04-26T10:49:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-04-02T17:42:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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2019-04-23T13:08:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-05-08T12:55:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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2019-05-08T12:55:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-05-13T14:26:31.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Paracatu"
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2019-05-13T14:26:40.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
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2019-05-31T12:35:37.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
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2019-06-25T11:58:39.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2019-07-09T15:35:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2019-07-10T13:52:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-07-10T13:53:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-07-26T12:30:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-07-31T14:04:26.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2019-08-01T10:51:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-08-14T10:07:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2019-08-23T19:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}
```

2019-08-26T11:46:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
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2019-09-06T09:29:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
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2019-09-06T09:29:55.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}

2019-09-10T11:20:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}
```

2019-10-08T14:22:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Paracatu"
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2019-10-10T12:43:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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```
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    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
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```
2020-02-04T12:23:37.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJMG — 00048348620148130432 — Recurso Especial · 2016-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Paracatu / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00039616220164013802 — Apelação Cível · 2017-06-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Paracatu / Gabinete 12
TRF1 — 00002218020174013505 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Paracatu / Vara Única de Uruaçu
TRF1 — 00001089220194013817 — Execução Fiscal · 2019-03-25 · 3 referência(s) em comum
TJTO — 50000566720048272721 — Execução Fiscal · 2004-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única de Paracatu / Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí
TRF6 — 00007136220054013806 — Execução Fiscal · 2005-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Paracatu / 1A VARA FEDERAL DE PATOS DE MINAS
TJRS — 00004371620128210081 — Execução Fiscal · 2012-02-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
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