TSE — 00017059420166190176
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bd0c6cf319b6bf5db95af148359b6efdb7dc6ced79945fba0dfdcff1d475a4a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-12 a 2021-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-31
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-03-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Prefeito | Meios Processuais | Requerimento | Abuso - De Poder Econômico | Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social | Conduta Vedada ao Agente Público
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 12064
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
- Ver outros registros do assunto TPU 11718
- Ver outros registros do assunto TPU 11720
- Ver outros registros do assunto TPU 12063
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-26T13:40:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-11-29T15:30:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-11-29T15:55:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2020-10-17T18:02:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-21T14:52:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-27T14:03:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2021-02-02T22:27:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-01T13:59:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-31T15:46:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-11-19T10:18:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-19T10:18:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-26T14:42:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-11-26T14:52:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-11-26T14:58:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-11-12T11:38:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-11-12T11:40:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-12T12:04:24.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2018-11-13T11:12:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-13T16:38:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2018-11-13T16:38:49.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2018-11-13T17:45:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-14T14:33:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-28T11:22:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2018-11-29T15:55:10.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2018-12-06T14:08:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-06T14:05:47.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2019-11-06T14:05:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-06T14:12:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-28T14:07:17.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2020-07-28T14:07:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-28T14:54:52.000Z — Remessa (TPU 982)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004674420206260341 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-11 · 5 referência(s) em comum
- TSE — 06002836220246170062 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-08 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE STJ2
- TRE-PR — 00001485520166160047 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-09-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 47 ª zona eleitoral-Clevelândia
- TSE — 06001177220206020002 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-06-01 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE JURISTA 1
- TRE-CE — 06000014220256060079 — Ação de Impugnação de Mandato Eletivo · 2025-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA
- TRE-SP — 00003577320166260070 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2022-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
- TRE-ES — 06000017220256080051 — Ação de Impugnação de Mandato Eletivo · 2025-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-ES
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 51 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06003638520246250035 — Recurso Eleitoral · 2024-10-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE