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TJDFT — 00004278620098070009

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMASGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca5cd388f4d86a6bef74f29cdfbab9e0b35c9ea61067af0e1c74f320c2f579e5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 417 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-18 a 2023-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-30: Definitivo (TPU 246)
2023-10-30: Recebimento (TPU 132)
2023-10-30: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-10-30: Documento (TPU 581)
2023-10-27: Desarquivamento (TPU 893)
2023-10-27: Conclusão (TPU 51)
2023-10-26: Documento (TPU 581)
2022-06-22: Definitivo (TPU 246)
2022-06-22: Desarquivamento (TPU 893)
2022-06-21: Provisório (TPU 245)
2022-06-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-21: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 417. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-09-18T17:19:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-13T16:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6995",
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2012-12-18T13:12:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-11T13:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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    "codigo": "6995",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
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2013-01-30T14:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
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2013-01-30T14:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6995",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
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2013-01-30T15:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
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2013-01-30T15:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2013-01-30T15:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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2013-02-25T12:47:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
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2013-02-25T14:09:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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2013-02-26T17:57:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6995",
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2013-02-28T14:05:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "6995",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
  }
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2013-02-28T14:06:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "6995",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
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2013-02-28T18:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-05T15:17:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
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2013-03-22T13:11:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "6995",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
  }
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2013-04-22T13:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "6995",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
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2013-04-24T12:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6995",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
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2013-04-24T12:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6995",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
  }
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2013-04-24T12:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6995",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
  }
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2013-04-24T15:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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    "codigo": "6995",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
  }
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2013-05-07T16:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6995",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
  }
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2013-06-18T14:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6995",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
  }
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2013-06-18T14:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6995",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
  }
}

2013-06-21T13:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6995",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
  }
}

2013-06-21T18:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6995",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
  }
}

2013-06-21T18:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "6995",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
  }
}

2013-06-25T14:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6995",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
  }
}

2013-06-27T18:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6995",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
  }
}

2013-06-27T18:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6995",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
  }
}

2013-07-08T17:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6995",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
  }
}

2013-07-15T13:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6995",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
  }
}

2013-07-18T13:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6995",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
  }
}

2013-07-23T17:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6995",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
  }
}

2013-07-26T15:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6995",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
  }
}

2013-07-26T15:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6995",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
  }
}

2013-08-12T15:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6995",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
  }
}

2013-08-20T15:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6995",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
  }
}

2013-08-20T15:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6995",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000307220018170900 — Ação Penal de Competência do Júri · 2001-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
TJMS — 00002281520228120027 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMS
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / Vara Única
TJMS — 00002295120198120044 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMS
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / Vara Única
TJDFT — 00236100220128070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
TJPR — 00000171220258160140 — Ação Penal de Competência do Júri · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / QUEDAS DO IGUAÇU - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJAP — 00032201619988030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TJPB — 00006727420128150331 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
TJES — 00001572720098080044 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / VARA ÚNICA - SANTA TERESA

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