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TRF4 — 50008695720144047106

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Santana do LivramentoGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f6445fdab8ffddcadde104f8d59564ad24bc236ca0f7f5f8c1d4f6546e135ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-10 a 2016-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-10: Petição (TPU 85)
2016-06-15: Petição (TPU 85)
2016-06-12: Confirmada (TPU 12266)
2016-06-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-06-01: Paga (TPU 12176)
2016-06-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-25: Paga (TPU 12176)
2016-04-19: Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2016-04-05: Documento (TPU 581)
2016-03-29: Petição (TPU 85)
2016-03-28: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Apreensão

Ver outros registros do assunto TPU 10025

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-08-10T15:16:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "11967",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santana do Livramento"
  }
}

2016-06-15T14:51:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ]
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2016-04-05T15:17:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2016-03-29T12:56:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-28T16:37:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-05T17:46:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-05T14:47:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-01T23:27:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-21T08:50:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2015-11-20T18:57:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
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2015-11-20T18:44:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Federal de Santana do Livramento"
  }
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2015-11-17T18:44:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11967",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santana do Livramento"
  }
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2015-10-07T10:13:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-05-28T09:44:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-05-13T11:52:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-05-12T16:34:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11967",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santana do Livramento"
  }
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2014-05-07T17:04:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    "codigo": "11967",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santana do Livramento"
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2014-04-29T10:45:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-23T14:18:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2014-03-31T18:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2014-03-31T18:23:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Federal de Santana do Livramento"
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2014-03-25T18:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    "codigo": "11967",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santana do Livramento"
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2014-03-10T18:12:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
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2016-09-27T15:17:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11967",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santana do Livramento"
  }
}

2016-06-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-06-02T13:55:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11967",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santana do Livramento"
  }
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2016-06-01T19:17:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-06-01T13:52:53.000Z — Paga (TPU 12176)
2016-05-25T16:26:48.000Z — Paga (TPU 12176)

2016-04-19T09:49:21.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-03-28T16:37:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-03-16T15:47:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11967",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santana do Livramento"
  }
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2016-03-16T15:47:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11967",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santana do Livramento"
  }
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2016-02-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-01-21T16:27:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11967",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santana do Livramento"
  }
}

2016-01-21T16:27:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11967",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santana do Livramento"
  }
}

2015-11-20T18:44:04.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11967",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santana do Livramento"
  }
}

2015-11-18T13:32:34.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11967",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santana do Livramento"
  }
}
```
2015-11-17T18:43:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11967",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santana do Livramento"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000739220104013803 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
TJPA — 00003029720108140071 — Procedimento Comum Cível · 2010-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento / VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO
TRF1 — 00002225520144013704 — Execução Fiscal · 2014-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento / 11ª - São Luís
TRF6 — 00000727720154013821 — Execução Fiscal · 2015-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
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- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
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- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento / 03ª - Rio Branco
TRF6 — 00000629120094013805 — Procedimento Comum Cível · 2009-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO