Termo Circunstanciado — Apreensão — TJPI 00001703920178180053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b40922dc61b25be08c67b6e2e7e6f44f23affac87f4222d52c0db79ed5d9d0e9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Apreensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-03-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-06-04 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2019-06-06 — Publicação; Sentença (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2020-03-18 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-04-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2020-04-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2020-08-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2020-09-01 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-09-03 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2020-09-03 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-02-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-05-22 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-09-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-02-14 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-03-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-05-04 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-05-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-05-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-06-04 trata do assunto oficial «Apreensão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-18 trata do assunto oficial «Apreensão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-05 trata do assunto oficial «Apreensão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T13:29:44.914000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170307144304
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-03-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b40922dc61b25be08c67b6e2e7e6f44f23affac87f4222d52c0db79ed5d9d0e9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-07 a 2022-05-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-04
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-18
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-03-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-03-24
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2022-03-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-14
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-18
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Apreensão
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-07T14:43:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2017-03-07T14:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2017-04-17T14:28:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2017-04-17T14:48:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2017-07-12T12:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2017-07-12T12:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2017-08-15T12:13:20.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2017-11-24T08:57:40.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2017-11-24T09:21:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2018-01-17T11:21:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2018-02-19T13:29:32.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2018-08-06T13:44:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2018-08-08T11:29:15.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2018-08-16T14:57:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2018-08-16T15:01:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2018-11-07T11:46:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2018-11-07T14:49:23.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2019-01-09T09:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2019-01-17T09:05:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2019-02-28T09:26:39.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2019-03-19T11:57:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2020-03-18T14:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2020-04-23T10:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2020-04-27T16:26:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2020-09-01T13:35:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2020-09-03T09:51:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2020-09-03T14:29:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2021-02-09T16:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2021-05-22T17:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2021-09-14T11:01:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2022-02-14T09:33:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2022-03-21T10:39:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2022-05-04T17:00:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2017-03-07T15:47:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2018-08-08T15:24:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2019-06-05T14:30:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2019-06-06T06:00:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Sentença", "valor": 118 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2020-08-18T13:09:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2022-01-17T09:06:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2022-03-24T09:51:18.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00000668120168180053 — Termo Circunstanciado · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GUADALUPE
- TJPI — 00001572620118180061 — Procedimento Comum Cível · 2011-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GUADALUPE / VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES
- TRF1 — 00002929019914013700 — Execução Fiscal · 1991-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GUADALUPE / 04ª - São Luís
- TJPI — 00001516420178180075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GUADALUPE / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TRF1 — 00002948820094014101 — Mandado de Segurança Cível · 2009-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GUADALUPE / 01ª Ji-Paraná
- TJRO — 70018194420228220016 — Petição Criminal · 2022-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GUADALUPE / VARA ÚNICA
- TJRO — 70159575820228220002 — Petição Criminal · 2022-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GUADALUPE / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TRF1 — 00002870920064013000 — Execução Fiscal · 2006-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GUADALUPE / 03ª - Rio Branco
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001703920178180053 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Apreensão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE GUADALUPE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 57 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b40922dc61b25be08c67b6e2e7e6f44f23affac87f4222d52c0db79ed5d9d0e9. SHA-256 do comentário:1baf2b26faf6166ae57280ba2632c9e7e35a0e04cd289107afad7e744a1b1415.