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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00033270619958190007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: BARRA MANSA 2 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a5bba4bc1d242b2827c1366d88e32b2a73001507ec196bc40ed7a9deef80db0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1995-07-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1998-10-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-05-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-05-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2010-05-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2010-05-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2010-05-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2010-06-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2010-06-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2010-06-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2010-06-22 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2010-06-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2010-07-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2010-08-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2010-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2010-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2010-09-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2010-09-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-07-12 a 2010-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2010-09-28
Definitivo (TPU 246)
2010-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-08-04
Mero expediente (TPU 11010)
2010-07-19
Conclusão (TPU 51)
2010-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-06-22
Documento (TPU 581)
2010-06-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-06-17
Mero expediente (TPU 11010)
2010-06-09
Conclusão (TPU 51)
2010-05-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1995-07-12T15:20:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1998-10-06T14:06:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2010-05-17T16:32:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2010-05-17T16:32:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2010-05-17T16:53:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2010-05-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2010-06-09T17:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2010-06-22T17:29:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  9. 2010-07-19T14:06:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 1998-10-06T14:06:21.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
  11. 2002-08-25T20:50:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2010-05-17T16:31:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2010-05-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2010-06-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2010-06-21T14:53:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2010-06-30T16:53:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2010-08-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2010-08-12T18:30:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2010-09-14T16:27:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2010-09-22T13:21:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2010-09-28T16:19:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.