TRT16 — 00161030420145160008

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb8f4de9d91001fddff26a054bd91e9910447deaf96139138813b2acf6da600f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contrato Nulo - Efeitos

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2014-01-29T10:08:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2014-02-03T17:55:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "dirigida_por",
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         "valor": 185
       },
       {
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         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "designada",
         "valor": 9
       }
     ]
   }

3. 2014-04-10T09:09:27.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
4. 2014-04-10T09:15:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

5. 2014-05-15T19:59:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 36,
         "descricao": "dirigida_por",
         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
       },
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "realizada",
         "valor": 13
       }
     ]
   }

6. 2014-05-15T19:59:38.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
7. 2014-06-16T18:32:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

8. 2014-10-31T15:27:16.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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       {
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         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ]
   }

9. 2019-10-11T18:38:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
10. 2019-10-11T18:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

11. 2020-04-06T13:44:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

12. 2014-05-15T19:59:38.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
13. 2019-10-10T13:31:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "descricao": "motivo_do_recebimento",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }

14. 2019-10-10T13:33:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 5019,
          "descricao": "motivo_do_recebimento",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

15. 2019-10-10T13:35:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "descricao": "motivo_do_recebimento",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }

16. 2019-10-10T13:38:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 5019,
          "descricao": "motivo_do_recebimento",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }

17. 2014-06-28T16:51:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
18. 2019-10-18T10:02:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
19. 2020-04-14T14:42:36.000Z — Definitivo (TPU 246)