Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000589720105030113

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7c2cb0350e8422b104275a776c1f66a0ec0cfc0668d5dff8a33c401f8651e65

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-01-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2012-10-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2013-05-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  5. 2013-12-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  6. 2013-12-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  7. 2014-02-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  8. 2014-03-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  9. 2014-05-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  10. 2014-05-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  11. 2014-05-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  12. 2015-02-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  13. 2015-02-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  14. 2015-02-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  15. 2015-03-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  16. 2015-03-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  17. 2015-03-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  18. 2015-04-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2011-01-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-10-31 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-05-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-20 a 2015-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-13
Recebimento (TPU 977)
2015-03-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-12
Recebimento (TPU 977)
2015-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-23
Petição (TPU 85)
2015-02-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-05
Petição (TPU 85)
2014-05-15
Recebimento (TPU 977)
2014-05-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-03-13
Petição (TPU 85)
2014-02-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Adicional Noturno | Adicional de Periculosidade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-04-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-04-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-04-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2010-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2010-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-06-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2010-07-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2010-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2010-07-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2010-11-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2010-12-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  17. 2010-11-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2010-11-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2010-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2011-01-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  21. 2011-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2011-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2012-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2012-10-31T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2012-11-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2012-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2012-12-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2012-12-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2013-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.