O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-02-18 — Procedência em Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-02-18 — Transação Penal Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-05-10 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-05-10 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-09-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-09-17 — Mudança de Assunto Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-11-05 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-11-17 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-11-17 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-11-22 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-11-29 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-05-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-05-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-13 a 2022-05-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-17
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2021-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-10
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2021-05-10
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-10
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.