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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJAL 00013702920138020098

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e IdosoGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd41a3e190bdd63db3baef4ff2181c005af8a48cae07b0e35204bd0852e68980

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-19 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  2. 2016-08-23 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2016-08-23 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2016-08-23 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2017-01-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2017-05-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2017-05-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2017-11-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-02-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-04-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-10-24 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-10-31 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2019-10-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2019-10-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2019-11-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2020-01-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2020-01-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2020-01-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-03 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-18 a 2020-01-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-03
Definitivo (TPU 246)
2020-01-02
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-19
Petição (TPU 85)
2019-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-31
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-24
Prescrição (TPU 11878)
2019-04-05
Documento (TPU 581)
2019-02-12
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-16
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-03T08:01:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2020-01-03T08:00:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2020-01-02T17:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  4. 2019-11-19T14:02:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-10-31T18:16:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  6. 2019-10-31T15:49:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-10-31T15:49:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2019-10-24T14:59:21.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  9. 2019-04-05T13:11:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2019-02-12T19:03:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2017-11-16T14:31:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2017-05-18T16:32:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2017-05-17T18:51:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2017-01-09T18:11:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-08-23T14:17:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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    }
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  16. 2016-08-23T09:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 79
    }
  ]
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  17. 2016-07-19T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  18. 2016-07-19T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  19. 2016-08-23T14:17:41.000Z — Recebimento (TPU 981)
  20. 2016-08-23T10:36:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  21. 2015-09-29T12:23:22.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2014-03-27T10:54:56.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2014-03-27T09:21:44.000Z — (TPU )
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    "codigo": "8210",
    "nome": "12º Juizado Cível e Criminal da Capital - 12º Juizado Especial Cível e Criminal"
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  24. 2014-03-27T09:21:44.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2014-03-18T09:35:44.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2013-10-22T10:05:56.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2013-10-18T11:22:34.000Z — (TPU )
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  28. 2013-10-18T11:22:34.000Z — (TPU )
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  29. 2015-10-16T16:54:25.000Z — (TPU )
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  30. 2016-07-25T22:08:07.000Z — (TPU )
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  31. 2016-05-23T08:01:24.000Z — (TPU )
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  32. 2016-05-21T11:47:12.000Z — (TPU )
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  33. 2016-05-21T11:47:12.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2016-05-20T09:12:52.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2016-05-20T09:10:11.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2016-05-19T23:07:33.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  37. 2016-05-19T23:07:33.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8210",
    "nome": "12º Juizado Cível e Criminal da Capital - 12º Juizado Especial Cível e Criminal"
  }
}
  38. 2016-05-04T10:03:38.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "8210",
    "nome": "12º Juizado Cível e Criminal da Capital - 12º Juizado Especial Cível e Criminal"
  }
}
  39. 2016-05-04T10:03:16.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8210",
    "nome": "12º Juizado Cível e Criminal da Capital - 12º Juizado Especial Cível e Criminal"
  }
}
  40. 2015-10-16T16:54:25.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8210",
    "nome": "12º Juizado Cível e Criminal da Capital - 12º Juizado Especial Cível e Criminal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.