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Execução Contra a Fazenda Pública — Juros — TJSE 00007145420148250015

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: CAPELAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 641f401fde090f7c1d9f3f4a79745c41ddf8424bd09cbc262554fccf38d935cb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2014-07-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2014-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2015-04-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2015-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2015-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2015-08-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2015-08-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2015-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2015-09-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2015-09-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-10-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2015-10-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2015-10-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2015-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2015-12-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2016-01-12 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2016-01-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-02 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-27 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-10 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:42:54.847000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140506120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-05-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 641f401fde090f7c1d9f3f4a79745c41ddf8424bd09cbc262554fccf38d935cb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-06 a 2016-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-12
Definitivo (TPU 246)
2016-01-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-12-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-02
Definitivo (TPU 246)
2015-10-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-10-20
Conclusão (TPU 51)
2015-10-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-02
Decisão (TPU 3)
2015-09-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-12T14:55:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2016-05-31T10:25:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-01-12T14:56:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-10-28T07:52:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-10-13T10:11:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-08-19T17:39:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-06-03T10:25:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-04-28T12:06:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-04-16T18:42:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-03-09T11:43:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-09-01T12:14:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-08-14T20:20:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-07-10T14:38:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-07-04T09:47:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-01-12T14:55:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-12-02T10:13:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-12-02T10:02:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2015-10-22T10:53:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  19. 2015-10-20T10:01:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-10-02T09:34:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2015-09-15T11:19:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-09-14T13:35:38.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2015-08-25T11:43:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-08-24T11:25:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-08-19T17:52:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2015-06-10T20:53:53.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-05-15T12:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-04-10T10:53:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2015-03-10T13:38:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-10-30T10:35:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-10-22T14:03:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-09-18T11:00:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-09-04T12:47:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-08-27T17:33:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2014-08-20T16:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-07-10T20:44:32.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2014-07-04T12:10:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-07-02T10:23:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2014-05-06T13:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-05-06T09:01:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.