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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJRS 00006887520118210111

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - MostardasGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89af88846b4add298b6241e1d526b267bd1071f8ae240b96ad57646bbfa85224

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-05-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2011-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2011-07-08 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2011-07-08 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2011-07-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2011-07-21 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2011-08-23 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2011-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2013-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2014-02-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2014-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2014-08-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2014-09-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2017-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2023-06-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2011-07-08 no assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2011-08-23 no assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-15 a 2023-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-20
Remessa (TPU 123)
2017-11-22
Definitivo (TPU 246)
2014-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-05-23
Recebimento (TPU 132)
2014-02-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-12-10
Recebimento (TPU 132)
2011-08-23
Recebimento (TPU 132)
2011-08-23
Preliminar (TPU 12753)
2011-07-21
Documento (TPU 581)
2011-07-19
Recebimento (TPU 132)
2011-07-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-15T14:33:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-07-08T09:30:39.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2011-07-08T17:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2011-07-21T16:46:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2011-08-23T11:25:46.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2023-06-20T12:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2014-02-24T12:28:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2014-08-19T11:10:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2011-05-13T15:22:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-05-26T10:02:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-07-19T18:01:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-08-23T13:46:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-12-10T14:33:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-05-23T16:08:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-09-09T11:03:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2017-11-22T18:23:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.