TRF4 — 00058597720034047102

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bba4c9e47863db9171468e2cea5c4f1e0f81fe56964bcfb22bbe7430588de41d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 144 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-08-29 a 2015-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-19
Recebimento (TPU 977)
2015-10-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-08
Remessa (TPU 123)
2015-08-24
Recebimento (TPU 977)
2015-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-08-21
Em Secretaria (TPU 12268)
2015-08-21
Remessa (TPU 123)
2015-08-17
Recebimento (TPU 977)
2015-07-15
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 144. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-01T17:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2015-09-08T15:41:18.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2015-08-24T15:07:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2015-08-21T10:36:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2015-07-15T14:36:37.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2015-07-02T14:36:11.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2009-11-20T11:12:12.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2009-11-10T18:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2009-10-23T16:24:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2009-09-24T11:46:37.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  11. 2009-09-09T17:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  12. 2009-08-24T01:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2009-08-21T15:33:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2009-08-18T15:31:24.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  15. 2009-08-14T14:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
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      ]
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  16. 2009-08-13T17:28:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  17. 2009-06-22T11:20:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2009-06-12T14:55:49.000Z — Remessa (TPU 123)
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  19. 2009-06-03T13:35:28.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "valor": 38
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      ]
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  20. 2009-06-01T01:50:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2009-05-29T11:13:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2009-05-26T14:49:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2009-05-22T15:47:52.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  24. 2009-05-19T17:12:44.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  25. 2009-05-18T16:29:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  26. 2009-04-14T16:40:47.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  27. 2009-05-13T17:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  28. 2009-04-17T12:33:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2009-04-14T16:42:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  30. 2009-03-26T13:18:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  31. 2009-03-25T01:49:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2009-03-18T16:37:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2009-02-17T13:35:45.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  34. 2009-02-13T10:15:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  35. 2009-01-09T16:35:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  36. 2009-01-09T16:34:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2008-11-27T13:20:41.000Z — Remessa (TPU 123)
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  38. 2008-11-24T16:55:38.000Z — Petição (TPU 85)
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  39. 2008-11-14T10:16:15.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "valor": 38
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      ]
    }
  40. 2008-11-07T13:30:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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