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Ação de Cumprimento — Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) — TRT8 00000090420225080111

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a1c66539821f3a627d764d066c6cd7fb05e720c91e938664e9ad15c953bd025

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-01-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-01-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-01-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-01-18 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2022-01-18 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2022-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-02-07 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-02-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2022-02-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2022-02-16 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-02-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-02-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-03-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2022-03-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-03-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2022-03-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2022-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-11 no assunto oficial «Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-10 a 2022-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-11
Definitivo (TPU 246)
2022-03-11
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-11
Conclusão (TPU 51)
2022-03-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-17
Publicação (TPU 92)
2022-02-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-15
Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-15
Conclusão (TPU 51)
2022-02-07
Mandado (TPU 106)
2022-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-10T10:41:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  2. 2022-01-14T06:21:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  3. 2022-01-14T11:36:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  4. 2022-01-14T11:57:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  5. 2022-01-14T12:49:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  6. 2022-01-15T01:21:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  7. 2022-01-15T01:21:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  8. 2022-01-18T10:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  9. 2022-02-04T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  10. 2022-02-07T09:30:32.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  11. 2022-02-15T11:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  12. 2022-02-16T14:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  13. 2022-02-17T01:21:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  14. 2022-02-17T01:21:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  15. 2022-03-11T00:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  16. 2022-03-11T11:21:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  17. 2022-03-11T11:22:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  18. 2022-01-14T11:36:35.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  19. 2022-01-14T11:56:43.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  20. 2022-01-17T08:57:55.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  21. 2022-01-18T11:00:02.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  22. 2022-02-15T14:49:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  23. 2022-03-11T11:49:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  24. 2022-03-11T12:01:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.