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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000067220135030024

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1bd094626df1603548d139abbcfb54f915e5709e7c880fa0239b852049f0693

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-21 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2014-03-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2014-03-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2017-08-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2017-09-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2017-09-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2017-11-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2017-12-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2017-12-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2018-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2018-02-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2018-04-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2018-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2018-05-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2018-05-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2018-06-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2018-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-02-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-03-10 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-03-10 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:05:55.543685471Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c1bd094626df1603548d139abbcfb54f915e5709e7c880fa0239b852049f0693

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-07 a 2018-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-02
Recebimento (TPU 977)
2018-06-14
Recebimento (TPU 977)
2018-05-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-05-16
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-05
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-20
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-05
Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-12-11
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-21
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Reajuste Salarial | Valor da Causa | Reconhecimento de Relação de Emprego | Provas | Intimação / Notificação | Anotação/Baixa/Retificação | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Depoimento | Reflexos | Cesta Básica | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-01-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2014-02-19T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  9. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2016-02-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2017-09-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2017-12-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  15. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  16. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2013-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  24. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-09-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2018-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2018-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2018-05-17T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  38. 2018-05-17T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2018-06-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  40. 2018-10-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.