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Mandado de Segurança Cível — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício — TRE-GO 06004844920166090000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: GABINETE DE JURISTA IGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10d4277b1acfca80c3b0d66f9541600bdf438aecd6b3e3d5b6202cf36134ae54

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-09-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-09-30 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2016-10-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-10-01 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-10-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-10-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-10-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-10-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2016-10-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-10-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-10-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-29 a 2016-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-10
Definitivo (TPU 246)
2016-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-10-07
Documento (TPU 581)
2016-10-03
Publicação (TPU 92)
2016-10-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-01
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2016-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-30
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2016-09-30
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-29T16:27:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-29T16:58:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-09-30T18:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-09-29T16:57:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-10-07T10:48:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-10-01T18:27:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-09-30T16:43:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2016-09-30T15:27:45.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  9. 2016-10-01T16:30:09.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  10. 2016-09-30T15:27:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-10-01T16:30:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-10-03T00:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2016-10-03T00:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2016-10-07T00:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2016-10-07T10:49:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2016-10-10T16:53:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.