TRE-SP — 06000092320206260310

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab59f87a143470c6177daa7cb6e15b72daf58c926de0baf75564c8843d73f3cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-07 a 2023-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-29
Definitivo (TPU 246)
2023-03-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-29
Documento (TPU 581)
2023-03-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-29
Documento (TPU 581)
2023-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-16
Publicação (TPU 92)
2023-02-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-14
Petição (TPU 85)
2023-02-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-07T17:29:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-07-25T03:05:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-09-16T17:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-12-10T15:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-01-16T13:35:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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        "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
      }
    }
  6. 2020-07-23T23:54:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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  7. 2020-07-23T23:54:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-09-09T18:13:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Termo/Auto de Penhora",
          "valor": 241
        }
      ],
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        "codigo": "15165",
        "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
      }
    }
  9. 2020-09-09T18:17:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15165",
        "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
      }
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  10. 2020-09-16T17:15:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15165",
        "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
      }
    }
  11. 2020-09-17T15:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
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    }
  12. 2020-09-17T15:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15165",
        "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
      }
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  13. 2020-09-18T15:52:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15165",
        "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
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  14. 2020-09-19T02:35:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
      }
    }
  15. 2020-09-21T00:17:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  16. 2020-10-06T06:35:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15165",
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    }
  17. 2020-10-06T06:35:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15165",
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    }
  18. 2020-10-06T06:35:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15165",
        "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
      }
    }
  19. 2021-12-10T14:07:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Termo/Auto de Penhora",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  20. 2022-01-20T12:30:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15165",
        "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
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    }
  21. 2022-01-20T12:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15165",
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    }
  22. 2022-01-25T03:33:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  23. 2022-01-25T03:33:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  24. 2022-02-01T02:58:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
      }
    }
  25. 2022-02-01T02:58:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15165",
        "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
      }
    }
  26. 2022-02-01T02:58:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15165",
        "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
      }
    }
  27. 2022-04-07T17:29:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15165",
        "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
      }
    }
  28. 2022-04-20T15:08:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15165",
        "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
      }
    }
  29. 2023-01-16T13:35:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15165",
        "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
      }
    }
  30. 2023-02-14T16:17:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15165",
        "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
      }
    }
  31. 2023-02-14T16:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15165",
        "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
      }
    }
  32. 2023-02-14T16:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15165",
        "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
      }
    }
  33. 2023-02-16T01:40:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15165",
        "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
      }
    }
  34. 2023-02-16T01:40:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15165",
        "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
      }
    }
  35. 2023-02-24T08:10:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15165",
        "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
      }
    }
  36. 2023-02-24T08:10:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15165",
        "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
      }
    }
  37. 2023-02-24T08:10:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15165",
        "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
      }
    }
  38. 2023-03-29T11:53:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15165",
        "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
      }
    }
  39. 2023-03-29T12:47:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15165",
        "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
      }
    }
  40. 2023-03-29T12:49:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15165",
        "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.