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TJMA — 00000831420198100093

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�OGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c54f7333b9e0b35d945ff98ed134bba5a98987b3a60f2086e38f2a910a9aab2f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-25 a 2026-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-19: Definitivo (TPU 246)
2026-05-19: Documento (TPU 581)
2026-05-19: Documento (TPU 581)
2026-05-18: Documento (TPU 581)
2026-04-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-12-05: Publicação (TPU 92)
2025-12-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-26: Documento (TPU 581)
2025-11-06: Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-29: Conclusão (TPU 51)
2025-07-29: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3417

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-25T10:26:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
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2019-03-25T17:22:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2019-03-25T17:23:27.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-27T11:48:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-03T14:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
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2019-04-03T14:03:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
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2019-04-10T17:06:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "Minist�rio P�blico",
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
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2019-04-11T08:46:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
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2019-04-22T19:29:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2019-04-23T19:22:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-29T10:37:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-20T11:29:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "3735",
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  }
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2019-05-20T11:42:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
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    "codigo": "3735",
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  }
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2019-06-10T09:50:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2019-06-11T09:20:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
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  }
}

2019-06-11T14:57:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
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2019-06-27T11:37:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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  }
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2019-06-27T11:38:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 78
    }
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    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2019-08-03T13:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2019-08-03T13:32:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2022-06-17T13:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2022-06-22T10:51:55.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2022-06-23T09:32:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "3735",
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2022-06-23T09:34:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
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  }
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2022-10-31T10:25:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "3735",
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}

2022-11-01T15:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
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  }
}

2022-11-01T15:06:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2022-12-23T17:14:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2022-12-23T17:14:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2022-12-23T18:52:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2022-12-23T18:52:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2023-01-12T16:39:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2023-05-10T12:08:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2023-08-14T14:37:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2023-08-14T14:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2023-08-25T17:35:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2023-08-28T10:34:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2023-08-28T10:34:13.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2023-09-06T00:52:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2023-09-22T16:17:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011520920208230010 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / 1ª VARA CRIMINAL
TJMS — 00002059520238120007 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-03-31 · 1 referência(s) em comum
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