Ir ao conteúdo

TRT13 — 00001147120265130023

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª Vara do Trabalho de Campina GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebc0e6b6d8d2684aa1f3dd85539e7b17d71a5c95ebf891502226ec176dc9c4db

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-03 a 2026-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-29: Publicação (TPU 92)
2026-07-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-21: Publicação (TPU 92)
2026-07-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-21: Publicação (TPU 92)
2026-07-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-20: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-20: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2026-07-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas

2026-02-03T11:32:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-02-05T10:41:14.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-02-05T10:41:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-02-05T11:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-02-06T09:27:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-02-06T09:27:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-02-27T12:33:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-04T09:42:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-30T08:57:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-30T10:36:47.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-30T10:37:21.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-04-28T09:54:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-04-28T12:25:38.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-05-06T08:52:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-05-17T15:13:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-07-03T20:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-07-03T20:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-07-20T15:33:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-07-20T22:05:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-07-20T22:05:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-07-28T16:12:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-02-06T02:25:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
```

2026-02-06T02:25:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-02T02:28:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
```

2026-03-02T02:28:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-11T00:04:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-07-06T02:49:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
```

2026-07-06T02:49:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-07-06T02:49:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
```

2026-07-06T02:49:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-07-18T00:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-07-18T00:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-07-20T15:23:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-07-21T02:50:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
```

2026-07-21T02:50:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-07-21T02:50:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
```

2026-07-21T02:50:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-07-25T00:06:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-07-29T02:47:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
```

2026-07-29T02:47:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-02-03T11:32:23.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-02-27T12:32:16.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-07-03T20:29:58.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-07-20T15:33:37.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
```

2026-07-20T22:04:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00002098320165140101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-07-19 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
TRT2 — 00004704420155020351 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-23 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande / Vara do Trabalho de Jandira
TRT5 — 00000490620145050028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-22 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 28ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT2 — 00003871220145020303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-17 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 3ª Vara do Trabalho de Guarujá
TRT13 — 00002160320195130003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-25 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT24 — 00241671420195240005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-01 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande
TRT4 — 00005888520105040271 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-05 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande / VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO
TRT2 — 00002444220155020447 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-25 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 7ª Vara do Trabalho de Santos

Leia também na Wiki Jurídica

Pedi demissão: tenho direito a férias proporcionais? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 386 do STJ: férias proporcionais indenizadas e IR — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 171 do TST: férias proporcionais antes de um ano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada