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TJMRS — 00702604520269210003

Classe: Insanidade Mental do AcusadoOrgao: Auditoria de Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74939b36fecac41f1c141dbbb2791aed3289b4bc6851b68074537498f6265c78

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-25 a 2026-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-30: Documento (TPU 581)
2026-09-30: Documento (TPU 581)
2026-09-29: Documento (TPU 581)
2026-09-29: Documento (TPU 581)
2026-09-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-04: Confirmada (TPU 12266)
2026-09-01: Documento (TPU 581)
2026-09-01: Petição (TPU 85)
2026-08-27: Publicação (TPU 92)
2026-08-27: Documento (TPU 581)
2026-08-27: Documento (TPU 581)
2026-08-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prevaricação

Ver outros registros do assunto TPU 11346

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-09-30T12:39:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
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2026-09-30T12:35:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
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2026-09-29T18:54:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2026-09-29T17:59:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
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2026-09-15T01:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13234",
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2026-09-01T17:11:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
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2026-09-01T12:39:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-08-27T12:43:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-08-27T12:41:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
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2026-08-27T03:30:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2026-08-26T14:11:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2026-08-26T02:00:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}
```

2026-08-25T19:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2026-08-25T18:41:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2026-08-25T18:39:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
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}

2026-09-04T23:55:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2026-08-25T19:55:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2026-08-25T19:02:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}
```
2026-08-25T19:02:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}
```
2026-08-25T18:39:14.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00002948720118140200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJPA — 00002907920138140200 — Inquérito Policial Militar · 2013-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJAP — 00023948420218030001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJAP
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
TJPA — 00002849620188140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJDFT — 00145399220168070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJDFT
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
TJDFT — 00146296620178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJDFT
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
TJGO — 00171329020208090051 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJGO
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / Auditoria Militar
TJDFT — 00130248520178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2017-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJDFT
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL