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TRE-RO — 06000045920226220013

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 13ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b66cd76f6df1d828e9ef01a4706b99f949949c7d2fac3fc09abb10638e009f81

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-15 a 2023-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-24: Definitivo (TPU 246)
2023-02-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-12: Publicação (TPU 92)
2022-12-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-09: Petição (TPU 85)
2022-12-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-06: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-15T13:09:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-02-23T14:15:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-03-17T09:39:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-03-17T11:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-05-25T12:13:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-06-20T13:35:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-07-11T17:24:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-07-11T17:33:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
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2022-07-12T11:09:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-20T12:36:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-23T10:19:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-30T10:38:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-09T16:47:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-03-03T17:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-25T17:52:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-05-10T12:53:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-05-10T13:19:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-05-10T15:59:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-05-26T03:59:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-05-26T03:59:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-05-30T17:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-08-29T19:31:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-11T17:00:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-11T17:03:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-08T17:33:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-08T17:33:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-08T17:33:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-12T05:43:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-12-12T05:43:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-15T03:06:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-15T03:06:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-24T11:20:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-02-24T17:49:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-02-24T17:50:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-03-22T12:40:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-07-11T17:25:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-07-12T13:45:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-08-30T10:12:44.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-09-08T15:16:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-09-08T15:16:34.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000237220246260243 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS
TRE-SP — 06000237720226260264 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ
TRE-SP — 06000237320236260157 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SP
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA
TRE-AL — 06001691120196020000 — Petição Cível · 2019-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AL
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Petição Cível
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-SC — 06000370920236240094 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SC
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 94 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000367220246240002 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SC
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 2 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001083220246060076 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-CE
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 76 ª ZONA ELEITORAL - MAURITI
TSE — 06003731620246160089 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2