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TRF4 — 00006953920004047102

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdab30ad418c0f41ff07df7733028a902c09b62591cd5134a4c21fd0137db07c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 412 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-03-15 a 2017-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-21: Recebimento (TPU 977)
2017-11-17: Recebimento (TPU 977)
2017-11-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-10: Em Secretaria (TPU 12268)
2017-11-10: Remessa (TPU 123)
2017-11-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-10-09: Publicação (TPU 92)
2017-10-05: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-08-17: Petição (TPU 85)
2017-08-17: Conclusão (TPU 51)
2017-07-26: Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-12: Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 412. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-11-10T12:18:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-09T17:30:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-10-09T00:31:56.000Z — Publicação (TPU 92)

2017-08-17T15:09:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-17T14:49:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-26T15:15:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-13T18:26:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-06T17:20:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-02-22T00:31:49.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-02-21T11:35:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-01-18T13:16:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2017-01-16T15:00:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-28T17:25:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-16T15:20:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2016-08-05T13:30:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-07-22T18:25:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2016-06-01T16:48:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2016-05-27T14:27:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2016-05-24T11:30:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-02-18T15:51:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2016-02-18T15:49:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2016-02-04T16:56:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2016-02-01T17:23:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2015-12-03T16:59:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-30T17:20:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2014-03-14T13:53:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2014-02-06T14:25:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2014-01-31T16:44:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2013-11-29T14:40:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2013-11-28T16:35:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-11-26T00:51:15.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-11-25T14:26:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-11-25T11:23:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-05T17:50:16.000Z — Remessa (TPU 123)

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    }
  ]
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2013-11-04T00:52:09.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-10-29T12:02:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-09-27T11:01:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-09-19T15:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2013-08-30T11:20:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-07-26T17:37:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00560321420034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
STJ — 00004060320158260129 — Agravo em Recurso Especial · 2019-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / PRESIDÃNCIA
STJ — 00004019520118200158 — Conflito de Competência · 2018-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Conflito de Competência
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF4 — 00421857620024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00417292920024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJRN — 00069907920098200124 — Procedimento Comum Cível · 2009-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / 2ª VARA CÍVEL
TJMG — 69091894820098130024 — Recurso Especial · 2011-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 51099419520098130145 — Recurso Especial · 2009-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / Primeira Vice-Presidência

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