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TJSE — 00009236820138250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c30a98d426af51fde62fbb2449fc65f0c0ec481f77976f711011429850d84e10

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-09 a 2020-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-10
Definitivo (TPU 246)
2017-10-25
Petição (TPU 85)
2017-10-17
(TPU )
2017-10-04
(TPU )
2017-10-03
Prescrição (TPU 11878)
2017-09-19
Conclusão (TPU 51)
2017-08-29
Petição (TPU 85)
2017-08-11
(TPU )
2017-07-31
(TPU )
2017-07-31
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-25T12:08:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-08-29T12:42:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-06-22T13:10:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2013-11-07T11:12:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2013-10-17T13:52:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2017-10-17T02:07:32.000Z — (TPU )
  7. 2017-10-04T14:08:56.000Z — (TPU )
  8. 2017-08-11T03:21:35.000Z — (TPU )
  9. 2017-07-31T11:14:15.000Z — (TPU )
  10. 2017-07-31T11:13:21.000Z — (TPU )
  11. 2017-06-12T10:37:19.000Z — (TPU )
  12. 2017-04-04T10:34:59.000Z — (TPU )
  13. 2017-03-29T13:25:10.000Z — (TPU )
  14. 2017-03-22T12:12:20.000Z — (TPU )
  15. 2017-03-22T12:11:54.000Z — (TPU )
  16. 2016-12-17T10:40:34.000Z — (TPU )
  17. 2016-12-17T10:40:34.000Z — (TPU )
  18. 2016-09-27T20:50:17.000Z — (TPU )
  19. 2016-09-13T12:41:37.000Z — (TPU )
  20. 2016-05-20T12:54:50.000Z — (TPU )
  21. 2016-05-20T12:54:33.000Z — (TPU )
  22. 2015-10-08T15:06:48.000Z — (TPU )
  23. 2015-01-08T08:50:42.000Z — (TPU )
  24. 2014-12-10T07:52:17.000Z — (TPU )
  25. 2014-10-31T12:27:18.000Z — (TPU )
  26. 2014-10-07T10:57:54.000Z — (TPU )
  27. 2014-08-27T09:05:40.000Z — (TPU )
  28. 2014-07-22T14:50:36.000Z — (TPU )
  29. 2014-06-05T09:02:21.000Z — (TPU )
  30. 2014-05-28T14:15:38.000Z — (TPU )
  31. 2013-11-07T12:46:33.000Z — (TPU )
  32. 2013-11-07T08:41:59.000Z — (TPU )
  33. 2013-10-18T12:37:43.000Z — (TPU )
  34. 2013-09-25T12:30:15.000Z — (TPU )
  35. 2013-08-27T13:42:45.000Z — (TPU )
  36. 2013-08-22T14:19:21.000Z — (TPU )
  37. 2013-07-09T13:17:09.000Z — (TPU )
  38. 2020-12-15T12:07:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2017-11-10T12:11:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2017-11-10T12:11:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.