STJ — 00000193320158170001

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8685ada69c202cfa6d5df3c68f4010ab64f81a213116e941c22ad72fc531edd5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-21 a 2020-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-12-11
Petição (TPU 85)
2019-11-19
Publicação (TPU 92)
2019-11-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-11
Não-Provimento (TPU 239)
2019-10-28
Mandado (TPU 106)
2019-10-25
Mandado (TPU 106)
2019-10-24
Publicação (TPU 92)
2019-10-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tratamento Médico-Hospitalar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-26T09:30:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2018-03-26T13:22:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-05-28T16:37:06.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2019-08-13T13:33:07.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2019-09-30T11:46:50.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2019-10-01T18:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2019-10-25T13:35:15.000Z — Mandado (TPU 106)
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        }
      ]
    }
  8. 2019-10-28T11:17:28.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 6,
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          "valor": 7
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      ]
    }
  9. 2019-12-11T17:39:58.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
    }
  10. 2018-03-21T11:18:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-05-24T16:40:21.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  12. 2019-05-27T05:27:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-08-15T05:21:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-10-23T15:10:40.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  15. 2019-10-24T05:37:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-11-11T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  17. 2019-11-19T05:13:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-02-28T13:40:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2020-02-28T13:40:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2019-05-24T19:49:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2019-05-28T16:37:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2019-08-13T13:33:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2019-08-14T16:33:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-08-14T19:35:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2019-10-23T19:02:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2019-11-18T15:42:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-11-18T18:59:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2019-12-11T17:39:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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