STJ — 00000193320158170001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8685ada69c202cfa6d5df3c68f4010ab64f81a213116e941c22ad72fc531edd5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-21 a 2020-02-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-11
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-19
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-11
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-10-28
- Mandado (TPU 106)
- 2019-10-25
- Mandado (TPU 106)
- 2019-10-24
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tratamento Médico-Hospitalar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-26T09:30:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-03-26T13:22:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-05-28T16:37:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-13T13:33:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-09-30T11:46:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-01T18:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-25T13:35:15.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-10-28T11:17:28.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-12-11T17:39:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-21T11:18:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-24T16:40:21.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-05-27T05:27:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-15T05:21:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-23T15:10:40.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-10-24T05:37:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-11T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-11-19T05:13:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-28T13:40:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-28T13:40:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-24T19:49:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-28T16:37:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-13T13:33:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-14T16:33:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-14T19:35:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-23T19:02:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-18T15:42:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-18T18:59:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-11T17:39:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 59287168920208130000 — Recurso Especial · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / Primeira Vice-Presidência
- TRF1 — 00002201620134013803 — Procedimento Comum Cível · 2012-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 03ª Uberlândia
- TJES — 00001402820208080004 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 2ª VARA - ANCHIETA
- TJMG — 51817634120178130024 — Recurso Especial · 2019-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51096018220168130024 — Recurso Especial · 2020-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / Primeira Vice-Presidência
- TRF1 — 00002172320114013903 — Ação Civil Pública · 2011-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / Vara Única de Altamira
- TRF1 — 00002156620144013800 — Procedimento Comum Cível · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 10ª - Belo Horizonte
- TJES — 00001361020168080043 — Outras medidas provisionais · 2016-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Outras medidas provisionais
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
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