TRF5 — 00413937620234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c416bba1505a3e98b1140295cf68a994ffa959afd5245056fe5dbcbdd56db486
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-15 a 2024-05-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-22
- Remessa (TPU 123)
- 2024-05-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-17
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-04-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-17
- Provimento (TPU 237)
- 2024-03-25
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-03-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-12-15T14:41:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-12-19T15:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-02-10T00:03:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-16T11:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-03-25T14:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-17T17:46:42.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2024-04-17T17:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-14T00:14:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-22T00:24:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-22T00:24:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-22T00:24:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-22T00:24:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-22T03:36:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-12-15T14:41:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-30T11:41:41.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2024-03-25T14:08:43.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-04-17T16:35:39.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-05-22T03:36:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00099048420244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRO — 70022859220188220011 — Cumprimento de sentença · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA
- TJPR — 00000125220228160121 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / NOVA LONDRINA - JUÍZO ÚNICO
- TRF5 — 00103553720234058003 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00110052220254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00017318820144025160 — Recurso Inominado Cível · 2016-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TJRO — 70003589120188220011 — Cumprimento de sentença · 2018-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA
- TJPI — 00001723320198180087 — Procedimento Comum Cível · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
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