TJBA — 00027023120118050126
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec79abb130b791d62966d26bf77a71f34a4c18bb52568cb45c7baeb1f8e466cf
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Furto | Competência da Justiça Estadual
Movimentações públicas
- 2011-09-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2017-01-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2017-01-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2017-01-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2017-01-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2017-01-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2017-01-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2017-01-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2017-01-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2017-01-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2017-01-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2017-01-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2017-01-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2019-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2022-10-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2022-10-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2022-10-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2023-01-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2023-04-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2023-03-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2023-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha)", "valor": 163 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2023-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2011-09-13T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2011-09-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2011-09-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2011-10-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2011-10-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2011-10-24T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2011-10-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2011-10-27T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2011-11-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2011-11-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2011-11-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2011-11-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2011-11-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2011-11-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2012-06-05T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2012-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2012-06-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2012-06-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2012-06-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2012-06-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2012-06-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2012-06-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2012-06-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2012-06-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2012-08-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2012-08-16T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2012-08-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2012-08-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2012-08-21T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2012-08-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2012-08-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2012-08-22T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2012-09-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2012-09-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2012-09-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2012-09-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2012-09-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2012-09-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2012-10-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2012-10-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2023-03-13T00:00:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2023-04-18T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2023-04-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } }
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